O Programa Escola Aberta foi criado pelo Governo Federal a partir da Resolução CD/FNDE/NO 052, de 25 de outubro de 2004, para contribuir com a melhoria da qualidade da educação e para fortalecer os laços entre a escola e a comunidade. As ações do Programa são dirigidas à ampliação do acesso às atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de geração de renda. Dessa forma, o Programa tem como um dos objetivos contribuir para a redução da violência escolar, especialmente dos jovens, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Ao abrir os portões da escola para a comunidade nos finais de semana, o Programa Escola Aberta procura romper o muro do isolamento institucional. Busca identificar talentos presentes na comunidade, demandas locais, expressões juvenis, desenvolvendo a troca de saberes e um sentimento de pertencimento e protagonismo.
É fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, executado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com os ministérios do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura. Conta, para sua execução, com a parceria das secretarias estaduais e municipais de ensino que participam do Programa.
As escolas participantes do Programa são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer. As ações implementadas em cada escola são escolhidas a partir de consulta às comunidades locais e da identificação de seus talentos, levando em conta as diversidades regionais e as oficinas fomentadas pelo MEC.
As oficinas são ministradas por voluntários, membros da comunidade e por jovens universitários provenientes de camadas populares, selecionados pelas universidades federais, para desenvolver temas sobre direitos humanos, cidadania, diversidade, leituração e meio ambiente.